Serviço Social:
Saúde,
Sistema Único de Saúde - SUS: Lei Orgânica da Saúde - LOS - Lei nº 8.080 de 1990 e Lei nº 8.142 de 1990,
Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família,
Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família (PAIF),
Proteção Social aos Usuários de Álcool e outras Drogas,
Proteção Social às Pessoas com Deficiência,
Serviço Social e Atenção Básica e Secundária
No âmbito do SUS, as pessoas que apresentam transtornos mentais são atendidas pela Rede
de Atenção Psicossocial (RAPS). De acordo com a nota técnica Nº 11/2019-CGMAD/DAPES/SAS/MS que
esclarece sobre as mudanças na Política Nacional de Saúde Mental e nas Diretrizes da Política Nacional sobre
Drogas, são serviços que formam a RAPS, EXCETO:
