A A inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade não é um direito estendido aos estrangeiros residentes no país.
B Homens e mulheres são iguais em direitos, mas não em suas obrigações, em termos da Lei.
C É livre a manifestação do pensamento desde que não seja de forma anônima.
D A prática do racismo é crime inafiançável, cuja prescrição é de 5 anos, nos termos da Lei.
E A tortura poderá ser aplicada a um cidadão brasileiro ou estrangeiro residente no país quando necessária na investigação policial.