A Opina sobre a criação de novos cursos superiores na área da saúde em articulação com o Ministério da Educação.
B Decide sobre o credenciamento de instituições de saúde que se candidatem a realizar pesquisas em seres humanos.
C Acompanha e controla as atividades das instituições privadas de saúde.
D Delibera sobre os critérios para a definição de padrões assistenciais.
E Deve ser representado por 50% de usuários, 25% de trabalhadores de saúde e 25% de prestadores de serviço (público e privado).