A Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
B Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
C Gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino.
D Desenvolvimento do educando, assegurando-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.