A Assegurar tratamento diferenciado, favorecido e simplificado às startups e empreendimentos inovadores, aos microempreendedores individuais, às microempresas e às empresas de pequeno porte em atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação.
B Articular e orientar estrategicamente as atividades dos diversos organismos públicos e privados que atuam apenas diretamente em ciência, tecnologia e inovação.
C Desestimular a conversão de produtos, processos e serviços inovadores em modelos de negócios.
D Priorizar, nas regiões mais desenvolvidas do estado, ações que visem a dotar a pesquisa e o sistema produtivo regional de mais recursos humanos qualificados e capacitação tecnológica avançada.