A Executar os projetos de enfrentamento da pobreza, incluindo a parceria com organizações da sociedade civil;
B Responder pela concessão e manutenção dos benefícios de prestação continuada definidos no art.203 da constituição;
C Cofinanciar, por meio de transferência automática, o aprimoramento da gestão, os serviços, os programas e os projetos de assistência social em âmbito nacional;
D Atender em conjunto com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, as ações assistências de caráter de emergência;
E Realizar o monitoramento e a avalição da política de assistência social e assessorar Estados, Distrito Federal e Municípios para seu desenvolvimento.