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#2121958

Leia a descrição das seguintes condutas típicas:


I. Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

II. Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.

III. Exigir o funcionário tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, empregar na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza.

IV. Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.

V. Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.


Analisando-se tais condutas, conclui-se que correspondem, respectivamente, aos crimes de

  • extravio, furto, corrupção passiva, extorsão, peculato.
  • furto, apropriação indébita, peculato, excesso de exação, advocacia administrativa.
  • prevaricação, concussão, excesso de exação, corrupção passiva, peculato.
  • advocacia administrativa, apropriação indébita, excesso de exação, corrupção ativa, furto.
  • condescendência criminosa, furto, peculato, advocacia administrativa, concussão.
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