A Fortalecer as práticas socioculturais e a língua materna de cada comunidade indígena.
B Manter programas de formação de pessoal especializado, destinado à educação escolar nas comunidades indígenas.
C Desenvolver currículos e programas específicos, neles incluídos os conteúdos culturais correspondentes às respectivas comunidades.
D Elaborar e publicar sistematicamente material didático específico e diferenciado.
E Manter, exclusivamente, o ensino da língua oficial do País, de forma a assegurar a identidade nacional dos povos indígenas.