Considerando as diretrizes curriculares nacionais para o ensino fundamental e o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH), julgue o item a seguir.
É obrigatória a matrícula no ensino fundamental de crianças
com 6 anos completos ou a completar até o dia 31 de março
do ano em que ocorrer a matrícula. As crianças que
completarem 6 anos após essa data deverão ser matriculadas
na pré-escola.
