Pedagogia:
Legislação da Educação,
Educação Superior - Decretos, editais e portarias,
Políticas Educacionais,
Programas e Ações do Ministério da Educação – Desenvolvimento da Educação Superior, Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão,
História da Educação Brasileira,
As Funções do Ensino Superior: Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura
Texto da Questão:
+
Julgue os itens a seguir, a respeito de agências de fomento.
Cabe ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) credenciar instituições para, nos termos da legislação em vigor, importar bens com benefícios fiscais destinados a atividades diretamente relacionadas com pesquisa científica e tecnológica.
