A a expansão de atividades econômicas das terras indígenas em áreas de preservação permanente para a defesa da conservação ambiental.
B a ampliação das terras indígenas Xokleng, do interior da floresta amazônica para o cerrado
C a determinação da reserva Raposa-Serra do Sol, em Brasília, para que a terra seja expropriada e destinada à atividade pastoril.
D a proteção da terra indígena Ibirama-Laklãnõ, para que seu território seja incorporado ao mercado imobiliário.
E a disposição de indígenas em terras que ocupavam ou disputavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal de 1988.