Disciplinas:
Atualidades 9
Direito Administrativo 7
Direito Civil 6
Direito Constitucional 12
Direito Digital 1
Direito Empresarial (Comercial) 8
Direito Notarial e Registral 7
Direito Penal 7
Direito Previdenciário 2
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 8
Direito Processual Penal 12
Direito Tributário 6
Direito do Consumidor 2
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Legislação Estadual 5
Legislação Federal 4
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 2
Anulada / Desatualizada
Sabendo que seria citada em processo de execução de título
extrajudicial cujo valor da causa totalizava mais de cem mil reais,
Pâmela se antecipou e transferiu para o seu filho seu único bem,
um automóvel que vale aproximadamente sessenta mil reais.
Nessa situação hipotética, o negócio jurídico realizado por Pâmela caracteriza fraude
Nessa situação hipotética, o negócio jurídico realizado por Pâmela caracteriza fraude
