A as obras de origem estrangeira que pertençam às representações diplomáticas acreditadas no país.
B as obras de origem estrangeira que pertençam a casas de comércio de objetos históricos.
C os bens móveis existentes no país cuja conservação seja de interesse público, desde que não sejam pertencentes a pessoas jurídicas de direito privado.
D as paisagens que importe conservar e proteger pela feição notável com que a natureza lhes dotou.