Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Procurador da Fazenda Nacional

Foram encontradas 100 questões.
Disciplinas:
Conhecimentos Bancários 1 Direito Administrativo 8 Direito Civil 1 Direito Constitucional 21 Direito Digital 1 Direito Econômico 4 Direito Empresarial (Comercial) 5 Direito Financeiro 4 Direito Internacional Privado 1 Direito Internacional Público 1 Direito Penal 1 Direito Previdenciário 4 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 19 Direito Processual Penal 1 Direito Processual do Trabalho 2 Direito Tributário 19 Legislação Federal 6 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1
#1594984
Direito Administrativo: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990, Cargo, emprego, função, Provimento e vacância
2023 CESPE / CEBRASPE AGU
Procurador da Fazenda Nacional

Bernardo, jogador de futebol profissional aposentado, foi nomeado para exercer determinado cargo em comissão na administração pública. Por seu carisma e sua cordialidade, além da competência e assiduidade no desempenho do trabalho, logo se tornou bastante querido entre os colegas, sendo alçado a capitão do time de futebol dos agentes da repartição, o que deixou o seu chefe, capitão do time até então, extremamente incomodado com a situação. Diante disso, o chefe, que havia designado Bernardo para o cargo, resolveu exonerá-lo.
Nessa situação hipotética, Bernardo

  • não tem direito à reintegração nem à indenização.
  • tem direito à reintegração ao cargo, dada a ilegalidade de sua exoneração.
  • tem direito à reversão ao cargo, dada a ilegalidade de sua exoneração.
  • tem direito à recondução ao cargo e à indenização pela dispensa arbitrária.
  • não tem direito à reintegração, mas poderá ser indenizado pela ausência de motivação do ato de exoneração.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora