Disciplinas:
Conhecimentos Bancários 1
Direito Administrativo 8
Direito Civil 1
Direito Constitucional 21
Direito Digital 1
Direito Econômico 4
Direito Empresarial (Comercial) 5
Direito Financeiro 4
Direito Internacional Privado 1
Direito Internacional Público 1
Direito Penal 1
Direito Previdenciário 4
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 19
Direito Processual Penal 1
Direito Processual do Trabalho 2
Direito Tributário 19
Legislação Federal 6
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1
Direito Administrativo:
Responsabilidade civil do estado,
Excludentes e atenuantes da responsabilidade civil objetiva e teoria do risco integral,
Responsabilidade do Estado por obras públicas, atos legislativos e atos judiciais,
Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição.,
Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado,
Responsabilidade do Estado por atos omissivos
Um ônibus de empresa concessionária de transporte
público de passageiros transitava pelas ruas da cidade, dentro do
limite permitido de velocidade, quando foi abalroado por veículo
particular que trafegava em altíssima velocidade. Em decorrência
da batida, o motorista perdeu o controle da direção do ônibus,
que foi lançado para a calçada, atingiu um pedestre, que estava
no ponto de ônibus, e derrubou o muro de uma casa vizinha.
Diversos passageiros do ônibus ficaram feridos. O pedestre
atingido pelo ônibus morreu imediatamente, antes da chegada do
socorro.
Nessa situação hipotética, a responsabilidade da concessionária de serviço público é
Nessa situação hipotética, a responsabilidade da concessionária de serviço público é
