A Quando submetidas à temperatura de 133 ºC, por, no mínimo, 20 minutos, em uma pressão de 3 atmosferas, farinhas de carne e ossos de origem animal podem ser utilizadas na produção de alimentos para ruminantes.
B No Brasil, quando submetidas à temperatura de 133 ºC, por, no mínimo, 20 minutos, em uma pressão de 3 atmosferas, camas de frango podem ser utilizadas para alimentação de bovinos.
C Materiais de risco específico para EEB devem ser integralmente destinados à produção de farinhas de origem animal.
D A vacinação contra a EEB é obrigatória para bovinos e bubalinos acima de 2 anos de idade.
E A fabricação, na mesma planta, de produtos destinados à alimentação de ruminantes e de não ruminantes é permitida no Brasil para estabelecimentos que possuam linhas separadas desde a recepção dos ingredientes ou matérias-primas até sua entrada no misturador, sem prejuízo de outras exigências legais.