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#2092754

Julgue o item subsecutivo, no que se refere à legislação ambiental e à Instrução Normativa CGE/PI n.º 001/2013.

Empreendimentos e atividades, localizados em terras indígenas, desde que autorizados pela FUNAI, dispensam o licenciamento, sendo necessária a anuência do IBAMA.

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