A O candidato a senador da República deve ser aprovado em convenção partidária e contar com mais de trinta e cinco anos de idade na data das eleições.
B Candidato a presidente da República deve contar com mais de trinta anos de idade na data da inscrição da candidatura.
C Candidato a prefeito deve contar com vinte e um anos de idade na data das eleições.
D Candidato a vereador deve ter domicílio eleitoral no município e, pelo menos, dezoito anos de idade na data da convenção partidária.
E Candidato a governador de estado deve ser filiado a partido político e ter, na data da posse, trinta anos de idade.