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#1669254

No caso de uma empresa que pretenda iniciar atividade de mineração no estado do Pará, o EIA exigido para licenciar essa atividade deverá ser custeado

  • pelo órgão licenciador, o que envolve trabalhos e inspeções de campo, análises de laboratório e estudos técnicos e científicos.
  • pela empresa, competindo ao órgão licenciador a elaboração do RIMA.
  • pela empresa, competindo ao órgão licenciador a elaboração desse estudo.
  • pela empresa, assim como lhe compete a elaboração desse estudo e do RIMA.
  • pelo órgão licenciador, assim como lhe compete a elaboração do RIMA, mas, ao término do processo, ele será ressarcido pela empresa.
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