Julgue o item a seguir, a respeito de disposições legais e normativas acerca de segurança e saúde do trabalhador.
Conforme norma regulamentadora do Ministério do
Trabalho, a presença, na atmosfera, de volume de oxigênio abaixo de 20,9%, em condições normais de pressão
atmosférica, caracteriza deficiência de oxigênio, enquanto a
presença de volume de oxigênio acima de 23%, nessas
mesmas condições, caracteriza enriquecimento de oxigênio.
