A declaração de óbito é padronizada de acordo com os parâmetros de cada estado da Federação.
B relatório médico ditado ao escrivão, logo após o exame, é denominado relatório médico-legal.
C perito médico-legal tem o dever de manter a obrigatoriedade do sigilo profissional mesmo se estiver a serviço da justiça.
D médico que emite atestado, nos casos de doenças de notificação compulsória, está liberado do sigilo profissional.
E revelação do diagnóstico explicitado ou codificado pelo médico assistente independe, do ponto de vista ético e jurídico, de autorização prévia do paciente.