A Somente os bens privados constituem objeto de tombamento.
B Os bens privados podem ser tombados a pedido do proprietário desde que a coisa se revista dos requisitos necessários para constituir parte integrante do patrimônio histórico e artístico nacional.
C O tombamento compulsório ocorre mediante determinação do presidente do IPHAN, com a anuência do particular proprietário do bem.
D O ato de tombamento pode ser revogado, mas não anulado.
E Estão autorizados a proceder ao tombamento de bens a União e os municípios, mas não os estados-membros da Federação.