A A natureza jurídica do instituto é de circunstância atenuante especial.
B Estando o agente em uma das situações que ensejem o reconhecimento do homicídio privilegiado, o juiz é obrigado a reduzir a pena, mas a lei não determina o patamar de redução.
C O relevante valor social não enseja o reconhecimento do homicídio privilegiado.
D A presença de qualificadoras impede o reconhecimento do homicídio privilegiado.
E A violenta emoção, para ensejar o privilégio, deve ser dominante da conduta do agente e ocorrer logo após injusta provocação da vítima.