A Esse decreto tem como uma de suas finalidades a adequação dos objetivos das instituições às competências requeridas dos servidores, tendo como referência o plano plurianual.
B Os eventos de capacitação contemplam apenas cursos presenciais, aprendizagem em serviço, seminários e congressos.
C O decreto em tela visa racionalizar e tornar efetivos os gastos com captação de pessoal.
D A capacitação é entendida como um processo permanente e deliberado de aprendizagem, com o propósito de contribuir diretamente para o desenvolvimento de competências individuais.
E A gestão por competências equivale à gestão da capacitação orientada para o desenvolvimento de conhecimentos, habilidades e atitudes necessárias ao desempenho das funções dos servidores.