A Pode ser criada uma fundação por meio de testamento particular mediante dotação de bens livres, determinando-se o fim a que se destina e, facultativamente, o modo de administrá-la.
B Deve ter domicílio necessário o preso ainda não condenado.
C São pertenças os pneus instalados em um automóvel.
D As acessões artificiais são consideradas benfeitorias realizadas no bem imóvel.
E As servidões não aparentes podem ser constituídas por meio da usucapião.