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#2014975

A CF, ao disciplinar as competências tributárias das unidades da Federação, criou a competência residual. A respeito da competência tributária residual, assinale a opção correta.

  • A competência tributária residual é aquela que possibilita aos estados instituírem tributos já criados na esfera federal.
  • Esse tipo de competência rege a criação de tributos pela União na iminência de guerra externa.
  • A competência tributária residual tem origem no fato de ser possível a todas as unidades da Federação criar taxas.
  • A criação de novos tributos não previstos na CF depende de aprovação de lei complementar Federal.
  • A competência tributária residual é exclusiva da União, que pode criar tributos cumulativos.
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