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Anulada / Desatualizada
#2032379
Texto da Questão:

Texto para as questões 67 e 68
Após a realização de batimento - cruzamento de informações constantes do cadastro eleitoral - levado a efeito
pelo TSE, em âmbito nacional, verificou-se que a inscrição de Eleonor encontrava-se agrupada em duplicidade.

Tomando como parâmetro inicial a situação apresentada e com fulcro na disciplina normativa da Resolução do TSE n.º 21.538/2003, assinale a opção incorreta.

  • Um dos objetivos do batimento levado a efeito pela justiça eleitoral é expurgar possíveis duplicidades ou pluralidades de inscrições eleitorais.
  • A inscrição de Eleonor deverá ser submetida a apreciação e decisão de autoridade judiciária.
  • Caso seja requerido por Eleonor, a autoridade judiciária deverá deferir pedido de segunda via de título eleitoral.
  • Verificada a inscrição em duplicidade, Eleonor deverá ser notificada para regularizar sua situação eleitoral.
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