No Brasil, a reforma do setor elétrico ocorreu a partir
da Constituição de 1988 com o art.175 que estabelece
que as novas concessões devem ser licitadas. O modelo
estimula a concorrência para aumentar a eficiência e a
privatização das empresas, ocasionando um processo de
desverticalização das empresas do setor elétrico.
Tal processo deu origem à separação das atividades de
geração, transmissão e distribuição, e, no caso da
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