A é aplicável, exclusivamente, às fases de distribuição e consumo de energia elétrica.
B determina que os estabelecimentos com carga instalada superior a 15 kW devem constituir e manter documentação das inspeções e medições do sistema de proteção contra descargas atmosféricas e aterramentos elétricos.
C determina que as empresas que operam em instalações comerciais, com cargas instaladas superiores a 50 kW, devem manter as certificações dos equipamentos de proteção coletiva e individual arquivados, disponibilizando-os à fiscalização eventual.
D estabelece que o seccionamento é o primeiro dos procedimentos sequenciais para se considerar uma instalação desenergizada.
E estabelece que a remoção da sinalização de impedimento de reenergização é o último dos procedimentos sequenciais para se reenergizar qualquer instalação.