Um dos direitos assegurados legalmente é o
direito à liberdade. De acordo com a Lei nº 8.069,
de 13 de julho de 1990, em seu artigo 16, o direito
à liberdade compreende vários aspectos. A
seguir, foram destacados esses aspectos, analise
cada um deles.
I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;
II - opinião e expressão;
III - crença e culto religioso;
IV - brincar, praticar esportes e divertir-se;
V - participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;
VI - participar da vida política, na forma da lei;
VII - buscar refúgio, auxílio e orientação.
É verdadeiro o que se afirma em:
I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;
II - opinião e expressão;
III - crença e culto religioso;
IV - brincar, praticar esportes e divertir-se;
V - participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;
VI - participar da vida política, na forma da lei;
VII - buscar refúgio, auxílio e orientação.
É verdadeiro o que se afirma em:
