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#3556602

Sobre o direito de superfície, analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta.



I - O proprietário urbano poderá conceder a outrem o direito de superfície do seu terreno, por tempo determinado ou indeterminado, mediante escritura pública registrada no cartório de registro de imóveis.


II - A concessão do direito de superfície não poderá ser gratuita.


III - Por morte do superficiário, os seus direitos não se transmitem a seus herdeiros.

  • Apenas os itens II e III estão corretos.
  • Apenas os itens I e III estão corretos.
  • Apenas o item I está correto.
  • Apenas os itens I e II estão corretos.
  • Todos os itens estão corretos.
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