A Hasteia-se com frequência semanal a Bandeira Nacional no Palácio da Presidência da República
B Hasteia-se com frequência semanal a Bandeira Nacional No Supremo Tribunal Federal.
C A Bandeira Nacional, quando não estiver em uso, deve ser guardada em local ignóbil.
D Quando várias bandeiras são hasteadas ou arriadas simultaneamente, a Bandeira Nacional é a primeira a atingir o tope e a última a dele descer.
E A Bandeira Nacional não deve ser destacada à frente de outras bandeiras, quando conduzida em formaturas ou desfiles.