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#2197126

Sobre os Empréstimos Compulsórios, nos termos da Constituição da República Federativa de 1988, é correto afirmar que:

  • sua instituição compete exclusivamente à União, sempre mediante lei complementar.
  • sua instituição compete à União e aos Estados, sempre mediante lei complementar.
  • sua instituição compete exclusivamente à União, mediante lei complementar ou lei ordinária.
  • sua instituição compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal, através de lei complementar.
  • sua instituição compete à União e aos Estados, mediante Emenda Constitucional.
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