A A Portaria 443 proíbe a coleta de sementes, folhas e frutos das espécies constantes da Lista.
B Pela Portaria 443, apenas para as espécies florestais classificadas na categoria Vulnerável (VU) é permitido o manejo sustentável.
C Pela Portaria 443, apenas as espécies florestais classificadas como Extintas na Natureza (EW), Criticamente em Perigo (CR) e Vulnerável (VU) são proibidas de manejo florestal sustentável em áreas de floresta nativa.
D Na Portaria 443, a restrição ao manejo florestal das espécies constantes da Lista também se aplica a plantios licenciados pelos órgãos competentes de espécies florestais em extinção.
E Pela Portaria 443, apenas para as espécies classificadas Em Perigo (EN) é permitido o manejo sustentável.