A Um bem de direito privado poderá ser tombado de forma voluntária ou compulsória.
B Os bens tombados não poderão sofrer qualquer tipo de reparo, pintura ou restauro sem autorização do IPHAN.
C Foi instituído em 1937, por meio do Decreto-Lei nº 25, o primeiro instrumento legal de proteção do patrimônio cultural no país.
D O proprietário de bem tombado, quando não dispuser de recursos para realização de obras de conservação e reparação, deve informar ao IPHAN.
E Os bens tombados, em hipótese alguma, poderão sair do país, podendo, nesse caso, serem sequestrados pela União ou Estado em que se encontrem.