A As rampas, em qualquer situação, devem possuir inclinação máxima igual a 8,33%.
B As portas devem ter um vão livre de no mínimo 0,90m de largura e 2,10m de altura.
C A inclinação máxima admitida para rampas em espaços públicos é igual a 6% para rampas com patamares intermediários.
D Os corredores de uso público devem possuir no mínimo 1,50m de largura, sendo maior que 1,50m para grandes fluxos de pessoas.
E As escadas devem ter no mínimo um patamar a cada 3,20 m de desnível, devendo o patamar ter dimensão longitudinal mínima de 1,50 m.