A Secretaria Municipal de Infraestrutura identificou a
necessidade de construir uma nova unidade escolar para
atender à crescente demanda por vagas na educação
infantil. Para dar início ao processo licitatório, a equipe
técnica foi acionada para elaborar os documentos
necessários à fase preparatória da licitação, conforme
preveem a Lei nº 14.133/2021 e os normativos
correlatos. Considerando o contexto acima e os
instrumentos típicos dessa fase, analise as afirmativas a
seguir:
I. O Documento de Formalização da Demanda (DFD)
deve apresentar a justificativa da necessidade da
contratação, servindo como ponto de partida para os
demais estudos.
II. O Estudo Técnico Preliminar (ETP) é elaborado com
base no DFD e tem como objetivo demonstrar a
viabilidade técnica e econômica da solução pretendida,
comparando alternativas de atendimento à demanda.
III. O Termo de Referência deve ser elaborado antes do
ETP, pois é com base nele que se define se o projeto é
viável e necessário.
IV.Em obras de engenharia, o Projeto Básico é essencial
e deve conter os elementos suficientes para caracterizar
a obra, subsidiar o orçamento e permitir a avaliação de
sua viabilidade.
V. O Anteprojeto substitui o Projeto Básico em todos os
casos, sendo um documento mais sucinto, adequado
para qualquer tipo de licitação.
Assinale a alternativa correta:
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