A Universalidade de acesso aos serviços de saúde nos níveis básicos de assistência.
B Utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades, a alocação de recursos e a orientação programática.
C Integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema.
D Preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.