As ações desenvolvidas no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) se caracterizam:
I. Pela contribuição para o aperfeiçoamento do desempenho dos professores e pela ampliação da distorção idade-série na educação básica;
II. Pelo compartilhamento da gestão do Programa entre a União, estados, Distrito Federal e municípios;
III. Pela integração e estruturação de ações de formação, materiais e referenciais curriculares e pedagógicos que contribuam para a alfabetização e o letramento;
IV. Pela garantia dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento, a serem aferidos por meio de avaliações externas.
Dos itens acima:
