Josevaldo Pereira estava em uma grande discussão com sua amiga Mariana, sobre a conceituação de
imposto para efeitos da legislação tributária brasileira. Mariana entendia que imposto é o tributo cuja
obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica,
relativa ao contribuinte; enquanto Josevaldo dizia que imposto seria sinônimo de tributo, logo a única
modalidade de tributação prevista no Código Tributário Nacional. De acordo com o referido diploma
legal, assinale a alternativa correta:
Autenticação
Limite Diário Atingido
Você atingiu o limite de 10 questões diárias para usuários sem plano. Ao se tornar um membro, você poderá:
Resolver mais questões e melhorar seu desempenho.
Acessar conteúdo exclusivo da IAProvatec.
Potencializar seus estudos com estatísticas avançadas.
Que tal se tornar um membro agora e aproveitar todos os recursos da plataforma?