A pessoa jurídica responsável por julgar os documentos de habilitação dos licitantes.
B pessoa designada pela autoridade competente, entre servidores efetivos ou empregados públicos dos quadros permanentes da Administração Pública, para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação.
C a empresa responsável pelo fornecimento do bem ou serviço contratado.
D membro da comissão de contratação, responsável apenas pela fase recursal.
E agente público que deve conduzir exclusivamente processos licitatórios na modalidade leilão.