A A LDO não pode dispor sobre critérios de limitação de empenho.
B Conforme o princípio da universalidade, é vedada a inclusão de receita referente ao ente público no orçamento.
C Uma fundação pública deve sempre ser desprovida de recursos próprios.
D No balanço patrimonial, as contas deverão ser classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem.
E O conceito de bens permanentes refere-se àqueles que não possuem vida longa.