A A inscrição no registro público de empresa é obrigatória para toda e qualquer atividade empresarial, sem exceção.
B A inscrição no registro público de empresa é obrigatória para a atividade empresarial, com exceção da rural.
C A inscrição no registro público de empresa é obrigatória ao empresário que exerce o comércio, mas é facultativa aos empresários que exploram outras atividades.
D A inscrição no registro público de empresa é facultativa ao empresário, não obstante ser vedada aos não empresários.
E A inscrição no registro público de empresa é obrigatória para toda e qualquer atividade empresarial, com exceção da atividade imobiliária e intelectual.