A os objetivos e justificativas do projeto, sua relação e compatibilidade com as políticas setoriais, planos e programas governamentais.
B a síntese dos resultados dos estudos de diagnósticos ambiental da área de influência do projeto.
C o programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos.
D a recomendação quanto à alternativa mais econômica (conclusões e comentários de ordem geral).
E a descrição do efeito esperado das medidas mitigadoras previstas em relação aos impactos negativos, mencionando aqueles que não puderam ser evitados, e o grau de alteração esperado.