A O imposto não é devido, pois o ITD só incide sobre transmissãocausa mortis.
B O imposto é devido, desde que o usufrutuário não seja proprietário de outro imóvel.
C O imposto não é devido, salvo se a extinção do usufruto tivesse decorrido de morte do usufrutuário.
D O imposto é devido, pois ocorreu transmissão de direito real sobre o imóvel.
E O imposto é devido, sendo a base de cálculo do ITD equivalente a 60% do valor do bem.