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Anulada / Desatualizada

#2445950

2011 FCC TRE-TO

Analista Judiciário Área Administrativa

Nos processos por delitos eleitorais da competência originária do Tribunal, as testemunhas de acusação serão ouvidas dentro do prazo de

A cinco dias quando o réu estiver preso e dez dias quando solto.

B dez dias quando o réu estiver preso e trinta dias quando solto.

C quinze dias quando o réu estiver preso e vinte dias quando solto.

D vinte dias quando o réu estiver preso e quarenta dias quando solto.

E sete dias quando o réu estiver preso e quinze dias quando solto.

Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins