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#2893458

Em regra, as sessões do Tribunal Pleno serão públicas e, para que sejam instaladas, exigir-se-á quorum mínimo de

  • três quintos de seus membros efetivos, incluindo o Desembargador que a estiver presidindo.
  • um terço de seus membros efetivos, além do Desembargador que a estiver presidindo.
  • dois terços de seus membros, excluindo o Desembargador que a estiver presidindo.
  • metade mais um de seus membros efetivos, além do Desembargador que a estiver presidindo.
  • um terço de seus membros, excluindo o Desembargador que a estiver presidindo.
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