Anulada / Desatualizada
Considere as seguintes assertivas a respeitos dos acórdãos:
I. Em regra, recebidos os autos, os acórdãos serão redigidos e encaminhados à Secretaria em quinze dias.
II. Nas Seções Especializadas e nas Turmas, apenas o Relator ou o Redator assinará os acórdãos.
III. Haverá acórdão completo, contendo, no entanto, relatório resumido e apenas os fundamentos indis- pensáveis, nos processos sujeitos ao rito sumariíssimo
.
IV. Em regra, o acórdão deverá conter ementa da tese jurídica relevante.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Em regra, recebidos os autos, os acórdãos serão redigidos e encaminhados à Secretaria em quinze dias.
II. Nas Seções Especializadas e nas Turmas, apenas o Relator ou o Redator assinará os acórdãos.
III. Haverá acórdão completo, contendo, no entanto, relatório resumido e apenas os fundamentos indis- pensáveis, nos processos sujeitos ao rito sumariíssimo
.
IV. Em regra, o acórdão deverá conter ementa da tese jurídica relevante.
Está correto o que se afirma APENAS em
