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#2014069

Um procedimento correicional pode ser instaurado pelo TRT da 15ª Região ex officio, a requerimento das partes e de qualquer interessado ou por determinação do Tribunal. É aspecto atinente a esse procedimento

  • impossibilidade de realização de correição parcial.
  • possibilidade do pedido de instauração ser verbal.
  • obrigatoriedade da suspensão do ato motivador do pedido.
  • possibilidade de interposição de agravo regimental pelo corrigente se não conformado com a decisão do Corregedor.
  • obrigatoriedade do cumprimento da decisão do Corregedor pelo Juiz de 1º Grau, sob pena de solidariedade.
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