Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 68 questões.
Anulada / Desatualizada
#2426990

No que se refere à composição e ao funcionamento do TJMA, assinale a opção correta.

  • Integram a referida corte seis câmaras cíveis isoladas e três câmaras criminais isoladas, com competência cível e criminal, respectivamente, em grau de recurso contra decisões proferidas pelos juízos de primeiro grau.
  • O fundo especial de modernização e reaparelhamento do Judiciário, criado por lei complementar estadual e regulamentado por resolução desse tribunal de justiça, tem por finalidade arrecadar o valor das custas judiciais e de 12% dos emolumentos extrajudiciais para subsidiar despesas de execução de projetos de desenvolvimento dos serviços judiciários.
  • A primeira instância desse tribunal de justiça divide-se nas entrâncias inicial e final.
  • O tribunal pleno é composto de vinte desembargadores, entre os mais antigos na carreira, além do presidente, do vice-presidente e do corregedor.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora